Este site é mantido e operado pelos gestores do Projeto Arkhologos.
No uso deste site, coletamos e utilizamos alguns dados pessoais dos usuários. Atuamos como controladores desses dados, em conformidade com a Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).
A proteção dos seus dados pessoais é uma prioridade para nós. Por isso, disponibilizamos esta política de privacidade, que contém informações essenciais sobre:
- Os dados pessoais que coletamos e como os utilizamos;
- Seus direitos relacionados aos seus dados pessoais;
- As formas de entrar em contato conosco para esclarecer dúvidas ou exercer seus direitos.
1. DADOS QUE COLETAMOS E FINALIDADE DA COLETA
Nosso site realiza a coleta e utilização de dados pessoais dos usuários conforme descrito nesta seção.
1.1. Dados pessoais fornecidos diretamente pelo usuário
Os seguintes dados pessoais são coletados quando fornecidos voluntariamente pelos usuários ao interagir com nosso site: Nome completo, telefone, e-mail e empresa.
A coleta desses dados ocorre no momento em que o usuário preenche o Formulário de Contato disponível em nosso site.
Os dados fornecidos são utilizados exclusivamente para atender às solicitações do usuário por meio do formulário.
1.2. Dados pessoais obtidos de outras formas
Além dos dados fornecidos diretamente pelos usuários, coletamos as seguintes informações automaticamente durante a interação com o site: Endereço de IP, Versão do Sistema Operacional e do Navegador.
Os dados são capturados no instante em que o usuário acessa o site e são utilizados para: Garantir a segurança da navegação e personalizar a experiência do usuário no site.
1.3. Cookies
Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados automaticamente em seu dispositivo ao acessar e navegar por um site. Eles têm a função principal de identificar dispositivos, registrar atividades e armazenar preferências dos usuários, permitindo uma experiência mais personalizada e eficiente.
Cookies não têm a capacidade de extrair arquivos ou informações diretamente do disco rígido do usuário. Além disso, eles não acessam dados pessoais que não tenham sido fornecidos pelo próprio usuário ou gerados pela interação com os recursos do site.
a. Cookies do site
Os cookies do site são aqueles gerados e enviados diretamente pelo site ao computador ou dispositivo do usuário e do administrador.
As informações coletadas por meio destes cookies têm como objetivo aprimorar e personalizar a experiência do usuário, sendo que alguns podem, por exemplo, ser utilizados para registrar preferências e escolhas realizadas pelo usuário, bem como oferecer conteúdo adaptado às necessidades e interesses de cada visitante.
b. Cookies de terceiros
Alguns de nossos parceiros podem utilizar cookies que são configurados nos dispositivos dos usuários que acessam nosso site.
Estes cookies, em geral, têm como principal finalidade oferecer serviços e conteúdos personalizados, baseando-se em dados de navegação coletados a partir da interação do usuário com o site.
Para saber mais sobre os cookies de terceiros, o tratamento dos dados coletados por meio deles e obter uma descrição detalhada dos cookies utilizados, acesse o seguinte link: google-analytics.com.
É importante ressaltar que as entidades responsáveis pela coleta desses cookies podem compartilhar as informações obtidas com terceiros, conforme suas políticas de privacidade.
c. Gestão de cookies
O usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que desative esta opção no seu próprio navegador. Mais informações sobre como fazer isso em alguns dos principais navegadores utilizados hoje podem ser acessadas a partir dos seguintes links:
Internet Explorer: https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies
Safari: https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac
Google Chrome: https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR&hlrm=pt
Mozila Firefox: https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam
Opera: https://www.opera.com/help/tutorials/security/privacy/
A desativação dos cookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Além disso, as preferências previamente salvas pelo usuário podem ser removidas, o que pode afetar a qualidade e personalização da experiência de navegação.
1.4. Coleta de dados não previstos expressamente
Eventualmente, outros tipos de dados não mencionados expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser coletados, desde que tenham sido fornecidos com o consentimento do usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida com base em outra fundamentação legal prevista na legislação aplicável.
Em qualquer circunstância, os usuários serão devidamente informados sobre a coleta desses dados e as atividades de tratamento associadas, garantindo transparência e conformidade com a lei.
2. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS COM TERCEIROS
Seus dados pessoais não são compartilhados com terceiros, exceto em situações em que seja necessário:
- Cumprir uma obrigação legal ou regulatória; ou
- Atender a uma ordem emitida por autoridade pública competente.
3. PERÍODO DE ARMAZENAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais coletados pelo site são armazenados e utilizados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política de Privacidade, respeitando os direitos dos titulares, os interesses do controlador do site e as exigências legais ou regulatórias aplicáveis.
Ao término do período de armazenamento, os dados pessoais são excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, exceto nos casos em que a legislação ou regulamentação vigente permita ou exija sua retenção por um período adicional.
4. BASES LEGAIS PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
A base legal para o tratamento de dados pessoais é o fundamento jurídico, previsto em lei que justifica e legitima esse tratamento. Cada operação envolvendo tratamento de dados pessoais deve ser associada a uma base legal específica.
4.1. Dados pessoais não sensíveis
O tratamento de dados pessoais não sensíveis dos usuários ocorre nas seguintes circunstâncias:
– mediante o consentimento do titular;
– para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
– para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares a ele relacionados, atendendo à uma solicitação do próprio titular.
4.2. Dados pessoais sensíveis
Tratamos dados pessoais sensíveis dos nossos usuários nas seguintes situações:
– mediante o consentimento do titular;
– para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
– para a prevenção de fraudes e garantia de segurança do titular, durante todos os processos de identificação e autenticação de cadastro em sistemas eletrônicos, exceto quanto os direitos e liberdades fundamentais do titular que exigirem a proteção dos dados pessoais.
4.3. Consentimento
Algumas operações de tratamento de dados pessoais em nosso site exigem o consentimento prévio do usuário, que deve ser manifestado de forma livre, informada e inequívoca.
O usuário tem o direito de revogar seu consentimento a qualquer momento. Caso não haja uma base legal que justifique a retenção dos dados, as informações fornecidas mediante consentimento serão excluídas.
Além disso, o usuário pode optar por não consentir com determinadas operações de tratamento. Nesses casos, pode ser que algumas funcionalidades do site que dependem dessa operação não estejam disponíveis. As consequências da ausência de consentimento para uma operação específica serão informadas previamente ao tratamento.
4.4. Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador
Algumas operações de tratamento de dados pessoais, sobretudo o armazenamento de dados, serão realizadas para que possamos cumprir obrigações previstas em lei ou em outras disposições normativas aplicáveis às nossas atividades.
4.5. Execução de contrato
Para a execução de contrato de compra e venda ou de prestação de serviços eventualmente firmado entre o site e o usuário, poderão ser coletados e armazenados outros dados relacionados ou necessários a sua execução, incluindo o teor de eventuais comunicações tidas com o usuário.
5. DIREITOS DO USUÁRIO
O usuário do site possui os seguintes direitos, garantidos pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD):
– confirmação da existência de tratamento e informação sobre como seus dados estão sendo tratados;
– consulta aos dados pessoais que estão sendo tratados;
– correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
– anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na lei;
– portabilidade de dados, solicitando a transferências para outro fornecedor de serviço ou produto, conforme a regulamentação da autoridade nacional, respeitados os segredos comercial e industrial;
– eliminação dos dados pessoais tratados mediante solicitação do titular, salvo em casos previstos em lei;
– informação sobre o compartilhamento de dados com entidades públicas ou privadas;
– informação sobre a possibilidade de fornecer ou não o consentimento e as consequências desta escolha;
– revogação do consentimento dado para o tratamento dos dados pessoais a qualquer momento.
É importante destacar que, nos termos da LGPD, não há direito à eliminação de dados tratados com base legal distinta do consentimento, exceto quando os dados forem desnecessários, excessivos ou tratados de forma inadequada conforme a legislação.
5.1. Como o titular pode exercer seus direitos
Para assegurar que a pessoa que deseja exercer seus direitos seja, de fato, o titular dos dados pessoais em questão, poderemos solicitar documentos ou outras informações que ajudem na sua correta identificação. Isso será feito exclusivamente quando necessário, com o objetivo de proteger tanto os direitos do titular, como deste projeto ou de terceiros. O requerente será informado sobre todas as etapas e informações relacionadas a esse processo.
6. MEDIDAS DE SEGURANÇA NO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, além de prevenir sua destruição, perda, extravio ou alteração.
Essas medidas são estabelecidas com base na natureza dos dados, no contexto e nas finalidades do tratamento, nos riscos potenciais de uma violação para os direitos e liberdades dos usuários, e nos padrões de segurança praticados por empresas similares no mercado.
Entre as principais medidas de segurança adotadas, destacamos: Restrições de acessos aos bancos de dados.
Apesar dos esforços para garantir a proteção dos dados, é importante destacar que, em casos excepcionais, como ataques de hackers ou quando o próprio usuário compartilha seus dados com terceiros, podemos não ter controle sobre o incidente. Nestes casos, embora sejamos responsáveis pela segurança dos dados que tratamos, nos eximimos de responsabilidade por ocorrências que escapem ao nosso controle.
Caso um incidente de segurança ocorra e represente um risco ou dano significativo para nossos usuários, notificaremos imediatamente os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, conforme exigido pela Lei Geral de Proteção de Dados.
7. RECLAMAÇÃO A UMA AUTORIDADE DE CONTROLE
Sem prejuízo de outras opções de recurso administrativo ou judicial, os titulares de dados pessoais que se sentirem lesados de qualquer forma podem apresentar uma reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
8. ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA
A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 05/12/2024.
Reservamo-nos o direito de modificar esta política a qualquer momento, especialmente para adaptá-la a mudanças no nosso site, como a introdução de novas funcionalidades ou a remoção ou alteração das existentes.
Sempre que ocorrerem modificações, informaremos nossos usuários sobre as atualizações.
9. DO ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS (DATA PROTECTION OFFICER)
O Encarregado de Proteção de Dados (Data Protection Officer – DPO) é o profissional responsável por informar, aconselhar e monitorar o controlador de dados, assim como os colaboradores envolvidos no tratamento de dados, em relação às obrigações do site estabelecidas pela LGPD, pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e por outras regulamentações nacionais ou internacionais sobre proteção de dados. O DPO também atua em colaboração com a autoridade de controle competente.
O Encarregado de Proteção de Dados (Data Protection Officer) é Hirley Neves, que poderá ser contatado através dos seguintes canais:
E-mail: dpo@arkhologos.com.br
Telefone: +55 11 99254-2544
