Doações Pessoa Jurídica

Se a sua empresa é tributada pelo regime de Lucro Real e compartilha os valores e princípios do Arkhologos, esta é uma excelente oportunidade para associar sua marca aos produtos culturais do projeto e impulsionar sua visibilidade.

Oferecemos benefícios diferenciados de acordo com o valor patrocinado.

Entre em contato aqui e tenha acesso ao descritivo completo do projeto.

O projeto ARKHOLOGOS:

  • Enquadra-se no Artigo 18 da Lei Federal de Incentivo à Cultura
    (Lei Rouanet).
  • Identifica-se pelo PRONAC 247682.
  • Encontra-se publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (D.O.U.)
    em 11.09.2024.

Apoiador
PESSOA JURÍDICA

E deseja o incentivo fiscal

Patrocínio

  • Apenas empresas adeptas do regime de tributação “Lucro Real” e com resultados positivos no exercício vigente.
  • Restituição de 100% do valor patrocinado, limitado a 4% do imposto devido (IRPJ).
  • Associação da marca ao projeto.
  • Benefícios diferenciados de acordo com o valor patrocinado.
Simule seu incentivo fiscal
Acesse nosso FAQ e esclareça suas dúvidas

Entre em contato com a gestora do projeto:

Hirley Neves Falconi

contato@arkhologos.com.br
(11) 99254-2544

Teremos prazer em encaminhar informações mais detalhadas sobre o projeto e orientações para a concretização do patrocínio

E não tem interesse pelo
incentivo fiscal

Doação

  • Para empresas com regime de tributação diferente de “Lucro Real” ou que estejam apresentando resultados negativos no exercício fiscal vigente.
  • Funciona como uma doação simples.
  • A marca da empresa não poderá ser associada ao projeto.
  • Conta receptora auditada pelo Ministério da Cultura e Receita Federal.
  • Após encaminhamento de comprovante, há emissão do Recibo de Mecenato.
Acesse nosso FAQ e esclareça suas dúvidas

Conta para depósito:

Banco do Brasil – 001
Agência: 0079-5 – Botucatu
Conta: 79.550-X

Após efetuar o depósito, envie um email contato@arkhologos.com.br informando:

Nome Completo
CPF
Endereço completo
Telefone para contato com DDD

Não esqueça de anexar o comprovante de doação.

Em até três dias úteis, você receberá via email e WhatsApp seu recibo em formato PDF. Caso prefira, podemos encaminhá-lo via correio sem custos (necessário informar ao enviar email).

De acordo com o Banco do Brasil, pela natureza da conta, não é possível realizar transferências tipo “PIX”.

Preparamos um FAQ para tirar suas dúvidas

CONFIE APOIE RECEBA EM TROCA
O que significa o projeto ARKHOLOGOS ser homologado pelo Ministério da Cultura via Lei Rouanet?

Significa que:

  • Este projeto foi submetido à análise do Ministério da Cultura e obteve aprovação em conformidade com todos os critérios estabelecidos pelas normas governamentais;
  • Os recursos necessários à execução deste projeto são provenientes exclusivamente de doações de Pessoas Físicas e Jurídicas, não sendo financiados diretamente pelos cofres públicos;
  • A contribuição de sua empresa será alocada de acordo com os termos estabelecidos entre este projeto e o Ministério da Cultura e você terá a possibilidade de monitorar a utilização dos recursos sempre que desejar.

E a boa notícia é que o valor do incentivo pode ser revertido de volta para sua empresa, em forma de benefícios fiscais. Leia mais.

Minha empresa está interessada em patrocinar este projeto, mas há preocupações quanto à correta aplicação dos recursos financeiros.

Pelo fato do projeto ARKHOLOGOS ter sido homologado pelo Ministério da Cultura via Lei Rouanet, toda a movimentação de valores doados ou patrocinados ficam disponíveis para consulta pública através do sistema Versalic. 

Os proponentes (gestores) dos projetos são obrigados a prestar contas de forma sistematizada e transparente ao Governo.

Quaisquer movimentos de recursos devem ser comprovados através do compartilhamento de recibos, notas fiscais, relatórios financeiros e qualquer outra documentação necessária.

Caso haja discrepâncias entre os montantes recebidos e desembolsados, o gestor deve prestar esclarecimentos e, caso não cumpra, será penalizado conforme as normas governamentais vigentes.

Lembre-se também de que, a partir da concretização do patrocínio, o projeto Arkhologos estabelecerá uma relação respeitosa e responsável com a empresa patrocinadora, fundamentada nas seguintes ações:

  • Fornecimento de todas as informações solicitadas pela empresa patrocinadora;
  • Reuniões periódicas conforme demanda da empresa patrocinadora;
  • Relatórios periódicos e final de prestação de contas com ações desenvolvidas, resultados, comprovação de contrapartida, fotos e publicações.
Como saber se o projeto Arkhologos possui condições de ser executado?

Todos os projetos aprovados pelo Ministério da Cultura (MINC), sob a chancela da Lei Rouanet, passam por rigorosas avaliações. Para que uma proposta de projeto cultural seja aprovada, é necessário reportar de forma clara os objetivos, cronograma e orçamento detalhados, quais os retornos de mídia, ações de acessibilidade, histórico profissional da equipe, entre outras informações relevantes. Essas informações são essenciais para avaliar o impacto que o projeto terá na sociedade e no fomento da cultura, perante os recursos aplicados.

A análise envolve três fases:

  • Análise de Admissibilidade: o Ministério da Cultura analisa o projeto a partir de critérios objetivos estabelecidos pela Lei, pelo seu Decreto regulamentador e pela Instrução Normativa em vigor;
  • Análise Técnica: executada por um parecerista especializado na área cultural em que o tema está enquadrado;
  • Avaliação pela CNIC – Comissão Nacional de Incentivo à Cultura: constituída por representantes da sociedade civil ligados às áreas culturais e das entidades vinculadas ao MinC, que avalia o projeto segundo o mérito e a viabilidade.

Todos os projetos aprovados são periodicamente auditados em sua prestação de contas, de forma a averiguar e garantir que o proponente cumpre rigorosamente com o proposto no projeto, inclusive no que se refere a prazos e valores desembolsados.

Se o projeto não for executado, o que acontece com o valor do patrocínio realizado?

Se, por qualquer motivo, o projeto não for realizado, os valores captados serão integralmente devolvidos à União, por meio do Fundo Nacional de Cultura, e utilizados para apoiar outras iniciativas culturais no Brasil.

Não se preocupe: o benefício fiscal que sua empresa adquiriu estará garantido, sem qualquer prejuízo.

O que preciso saber antes de apoiar este projeto?

Pessoas Jurídicas que apoiam projetos culturais submetidos à Lei de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet) podem se beneficiar do mecanismo de incentivo fiscal. No entanto, apenas as empresas tributadas pelo Lucro Real e que apurarem lucro no exercício vigente poderão se beneficiar deste mecanismo.

O projeto Arkhologos foi submetido à análise e aprovação do Ministério da Cultura com publicação no Diário Oficial da União de 11.09.2024.

Enquadrado no Artigo 18 da Lei 8.313/1991 (Lei Rouanet), permite a restituição de 100% do valor financiado, limitado a 4% do imposto devido.

Importante! A empresa patrocinadora não é corresponsável pela gestão dos recursos destinados ao projeto incentivado, nem pelas atividades ou decisões tomadas durante sua execução. O papel do patrocinador é apenas destinar ao projeto os recursos que seriam utilizados para o pagamento de impostos, usufruindo dos benefícios previstos pela Lei Rouanet. A responsabilidade pela gestão do projeto e administração dos recursos cabe exclusivamente à equipe do Projeto Arkhologos.

Minha marca será beneficiada ao patrocinar este projeto?

A Lei 8.313/1991 (Lei Rouanet) classifica o incentivo fiscal em duas categorias: 

Doação
É uma categoria de incentivo fiscal federal sem o intuito de promover a marca do investidor, logo,  não há retorno de imagem para quem doa. É um apoio que resulta apenas da decisão de aplicar parcela do imposto de renda devido em um projeto cultural para o qual a pessoa ou empresa queira contribuir.

Patrocínio
É um investimento que apresenta finalidade promocional para alavancar sua marca ou desenvolver as ações de marketing social e cultural. O patrocínio é um repasse com retorno de imagem. Além de viabilizar a realização de um projeto, o patrocinador se beneficia de estratégias de comunicação, assinando o patrocínio com sua marca e inserindo sua imagem associada ao projeto selecionado, conforme Artigo 23, da  Lei 8.313/1991 (Lei Rouanet). 

Ao patrocinar o Projeto Arkhologos, você ampliará seu alcance de mercado conquistando novos consumidores. Sua marca fortalecerá a confiança de seu público consumidor e se destacará perante a concorrência.

Importante: de acordo com o Artigo 27 da Lei 8.313/1991 (Lei Rouanet), a doação ou o patrocínio não podem ser feitos a projetos de pessoas ou instituições vinculadas ao apoiador.

Quais os valores mínimo e máximo de patrocínio / doação?

Não há limites mínimos ou máximos. Qualquer valor é bem-vindo!

No entanto, para determinar o montante de seu incentivo, considere que:

  • O montante aprovado pelo Ministério da Cultura para este projeto é de R$ 999 mil. Caso a captação ultrapasse esse valor, o excedente não poderá ser utilizado pelo projeto. De acordo com a legislação, qualquer valor excedente deve ser devolvido à União, por meio do Fundo Nacional de Cultura (FNC), que destinará esses recursos para o apoio a outros projetos culturais;
  • O benefício fiscal que sua empresa receberá por meio do IPRJ é limitado a 4% do imposto devido;
  • Complementarmente ao benefício fiscal, o projeto Arkhologos trabalha com diferentes faixas de benefícios, de acordo com o valor patrocinado. Para conhecê-los, entre em contato.
Além do valor do incentivo, minha empresa deverá pagar mais alguma coisa?

Não.

Como saberei se minha empresa está apta a doar / patrocinar o projeto e, em contrapartida, receber o benefício fiscal?
  • Sua empresa precisa ser tributada no regime Lucro Real;
  • Precisa apurar lucro no exercício fiscal vigente;
  • O valor a ser restituído limita-se a 4% do imposto devido.

Simule o valor de restituição em:  https://portaldoincentivo.com.br/incentive_calculator

Minha empresa pode incentivar mais que 4% do IRPJ devido?

Sua empresa pode doar o valor que desejar. Contudo, o limite permitido pela Receita Federal é de 4% do IRPJ devido. Caso sua empresa pretenda doar mais do que este percentual, ela não receberá o incentivo fiscal pela diferença a maior.

Minha empresa pode doar menos de 4% do IRPJ devido?

Sim, qualquer valor é bem-vindo!

Se minha empresa tiver imposto (IRPJ) a pagar, ela receberá o incentivo fiscal?

Sim. O valor da doação ou patrocínio reduzirá o saldo do imposto a pagar.

Por exemplo: se o patrocínio for de R$ 4.000,00 e sua empresa tiver um imposto (IRPJ) a pagar no valor de R$ 100.000,00, o saldo de imposto a pagar será de R$ 96.000,00.

Minha empresa receberá o incentivo fiscal ainda que não tenha imposto (IRPJ) a pagar?

Sim. Caso sua empresa não tenha imposto a pagar e sim, a receber, o valor do incentivo será acrescido à restituição.

Por exemplo: se sua empresa tiver efetivado um patrocínio de R$ 4.000,00 e tiver uma restituição prevista a receber de R$ 100.000,00, o saldo final a ser restituído será de R$ 104.000,00.

Quais passos minha empresa deve seguir para efetivar a doação / patrocínio?

Entre em contato com a gestora do projeto:

Hirley Neves Falconi
contato@arkhologos.com.br

A partir deste primeiro contato, sua empresa obterá informações mais detalhadas sobre o projeto e os benefícios que sua empresa poderá obter de acordo com as faixas de patrocínio.

Se necessário, poderá ser agendada uma reunião com parte da equipe do projeto para maiores esclarecimentos.

Existe uma data limite para minha empresa fazer a doação / patrocínio?

Enquanto o projeto não alcançar o valor necessário para sua execução, não há uma data limite para contribuições. No entanto, é importante observar que o recebimento do benefício fiscal ocorrerá sempre no exercício seguinte ao da contribuição. Isso significa que, se sua empresa ultrapassar o prazo de 31 de dezembro de cada ano, o período de espera para o benefício será maior.

Veja um exemplo que mostra como apenas dois dias podem impactar a data de recebimento do incentivo fiscal:

  • Doação realizada em 31/12/2024: a declaração do IRPJ e o recebimento do incentivo fiscal ocorrerão em 2025;
  • Doação realizada em 02/01/2025: a declaração do IRPJ e o recebimento do incentivo fiscal serão feitos em 2026.
De que forma minha empresa comprovará a doação / patrocínio?

É importante ressaltar que, ao receber o Recibo de Mecenato, seu contador deverá revisar cuidadosamente todas as informações, de forma a assegurar que estejam corretas. Além disso, é crucial que o preenchimento dos dados na Declaração de IRPJ seja feito com atenção. Essas duas medidas ajudarão a evitar problemas com a declaração e evitarão que sua empresa caia na malha fina.

O Recibo de Mecenato deverá ser guardado pela empresa por 10 (dez) anos, junto com documentação da Declaração de Imposto de Renda (IRPJ).

O projeto Arkhologos não se responsabiliza por penalidades decorrentes de preenchimento incorreto da Declaração do IRPJ ou do fornecimento de informações que não correspondam à realidade.

Minha empresa corre o risco de cair na “malha fina”?

Não. O benefício fiscal decorrente da destinação de 4% do Imposto de Renda devido a projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura é um direito assegurado a qualquer pessoa jurídica com tributação Lucro Real, chancelado pela Receita Federal do Brasil.

Importante ressaltar que é ao receber o Recibo de mecenato, detentor das informações que deverão constar da declaração IPRJ, deve ser revisado cuidadosamente assim que recebido. Além disso, é crucial que o preenchimento dos dados na Declaração de IRPJ seja feito com atenção. Essas duas medidas ajudarão a evitar problemas com a declaração e evitarão que sua empresa caia na malha fina. 

O projeto Arkhologos não se responsabiliza por penalidades decorrentes de preenchimento incorreto ou fornecimento de informações que não correspondam à realidade para a emissão do Recibo de Mecenato.

Além do incentivo fiscal, quais outros benefícios minha empresa obterá através da doação / patrocínio?

Além do benefício fiscal e da exposição de sua marca (somente para patrocínios), sua empresa poderá obter vantagens adicionais, de acordo com a faixa de valor patrocinado. Para mais informações sobre os benefícios, clique aqui

O maior ganho, no entanto, será a autonomia de sua empresa em decidir a destinação dos impostos recolhidos. Ao apoiar o Projeto Arkhologos, os recursos serão direcionados a uma iniciativa cujos valores e objetivos estão alinhados com a ética e o desenvolvimento humano, em vez de serem destinados a serviços públicos que, muitas vezes, não são bem geridos.

​O Projeto Arkhologos atua em quatro frentes: cultura, educação, ação social e saúde mental. Ao incentivá-lo, sua empresa estará contribuindo ativamente para a transformação social e econômica de nosso país.